jpd

Prof. Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional, palestrou no âmbito da Conferência Anual da Associação de Juristas Luso-Alemã/Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 16 e 17 de setembro de 2022. A Conferência foi dedicada à temática “Tradition und Globalisierung” (“Tradição e Globalização”), tendo o Professor Pina Delgado realizado sua intervenção subordinada ao tema “Tradição num ordenamento jurídico sem tradição? O Direito de Cabo Verde entre nacionalização, europeização, africanização e globalização”. O evento contou com a participação de várias autoridades académicas e proporcionou ricas reflexões sobre os desafios do Direito no contexto atual. O programa do evento pode ser consultado no seguinte sítio eletrónico https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/09/DLJV-Tagung-2022-Programa-FINAL-.pdf O ISCJS congratula-se com a iniciativa promovida pela Associação de Juristas Luso-Alemã e pela FDL, bem como felicita o Prof. Pina Delgado por sua intervenção!

As Editoras ISCJS e Livraria Pedro Cardoso publicaram o Código Penal e o Código de Processo Penal com as alterações de 2021.
 
A organização dos referidos Códigos ficou a cargo do Dr. Simão Monteiro, docente do ISCJS e membro da equipa que elaborou os anteprojetos dos diplomas que procederam à revisão dos códigos.
 
Para assinalar o lançamento dos dois Códigos, as editoras ISCJS e Livraria Pedro Cardoso organizaram uma Conferência no Auditório do ISCJS.
 
A Conferência teve como oradores a Dra. Zaida Lima, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento e Dr. Patrício Varela, Procurador da República do Circulo de Sotavento, de salientar que os dois fizeram parte da equipa que preparou a revisão dos Códigos.