Disciplina: “Estudos Europeus e Conexão África” (Inscrições abertas!)
» Resumo: A disciplina de “Estudos Europeus e Conexão África”, ao nível da Licenciatura, aprecia temas de Direito, Política e Relações Internacionais. Tem o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre a União Europeia, bem como analisar a forma como tem construído as relações com os países africanos, em especial, com Cabo Verde. A introdução dessa disciplina ocorre por ocasião da aprovação pelo Programa ERAMUS+, «Teaching and Research», da proposta de albergar no ISCJS o Módulo Jean Monnet, intitulado “Parceria Especial União Europeia e Cabo Verde em Análise” (ou simplesmente designado de EU-CV), para o período de 2023-2026.
» Sinopse do Programa:
Parte I: Introdução: Antecedentes da União Europeia e das Relações com a África; 1.1. Origem e Fundamentos da União Europeia; 1.1.1. Percurso Histórico da União Europeia; 1.1.2. Perspetivas de Análise da Integração Europeia; 1.2. Conexão África: Antecedentes da Relação ACP-CEE; 1.2.1. Relações África-União Europeia; 1.2.2. Estrutura Organizacional: Relações Institucionais África-União Europeia; 1.2.3. Perspetivas de Análise da Relação África-União Europeia.
Parte II: Aspetos Gerais e Institucionais da UE e Conexão África; 2.1. Aspetos Gerais da União Europeia; 2.1.1. Valores constitucionais da UE; 2.1.2. Objetivos da UE; 2.1.3. Princípios da UE; 2.2. Aspetos Institucionais da UE; 2.3. Aspetos Gerais OACPS-EU; 2.3.1. Enquadramento ACP-EU//OACPS-EU; 2.3.2. Objetivos do Acordo OACPS-EU; 2.3.3. Princípios da Relação OACPS-EU; 2.3.4. Métodos/Meios de Implementação da Relação OACPS-EU; 2.4. Aspetos Institucionais OACPS-EU; 2.4.1. Enquadramento (Fase Cotonu e Pós-Cotonu); 2.4.2. OACPS-EU: Instituições Conjuntas; 2.4.3. Protocolo Regional para África – EU: Arranjo Institucional;
Parte III: Fontes e Temas Regulados: UE e Conexão África; 3.1. Fontes do Direito e Temas Regulados na UE; 3.1.1. Fontes do Direito da União Europeia; 3.1.2. Atribuições da União Europeia (Princípio da Especialidade); 3.1.3. Dimensões reguladas pela UE; 3.2. Fontes e Temas Regulados: Conexão África; 3.2.1. Fontes da Relação OACPS-EU; 3.2.2. Dimensões Reguladas da Relação OACPS-EU e Conexões Subsequentes.
Parte IV: Sistema de Proteção de Direitos: União Europeia e África;
Partes V: Seminários (a ser indicado a cada ano letivo, com convidados externos).
» Período: março a junho/2024
» Público-Alvo:
- Estudantes de Licenciatura (a partir do 3.º ano) ou Licenciados;
- Jovens interessados em explorar oportunidades no quadro das relações com a União Europeia;
- Profissionais com interesse em robustecer os conhecimentos acerca da União Europeia e das relações com a África, especialmente com Cabo Verde.
» Quem pode inscrever-se:
- Todos os interessados de qualquer instituição de ensino superior.
» Informações e inscrições:
Secretaria ISCJS e Centro de Investigação
Tl: (238) 262 7938
Tm: (238)
