Módulo Jean Monnet EU-CV
A ação Jean Monnet com foco no “Ensino e Investigação” [Teaching and Research] é uma iniciativa do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) que tem como objetivo promover o maior conhecimento da União Europeia e das relações especiais que vem sendo estabelecidas com Cabo Verde.
Esta iniciativa objetiva lançar as bases em Cabo Verde, de modo inédito, de um pólo dedicado ao estudo da Política e do Direito da UE e dar os primeiros passos para uma análise mais detida de sua influência sobre o arquipélago. A elaboração dessa proposta coincidiu com a comemoração dos 15 anos da Parceria Especial União Europeia e Cabo Verde – estabelecida pela primeira vez em 2007 [v. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, COM(2007) 641 final]. Por ocasião de seu lançamento, as partes elegeram como áreas de desenvolvimento da parceria as da “boa governação”, “segurança/estabilidade”, “integração regional”, “convergência técnica e normativa”, “sociedade do conhecimento” e “luta contra a pobreza e desenvolvimento”.
Para adensar esse quadro, o Módulo Jean Monnet no ISCJS foi concebido para o período de 2023-2026 no âmbito da qual serão desenvolvidas as seguintes atividades:
- Licenciatura: com a lecionação da disciplina “Estudos Europeus e Conexão África”, dedicada ao estudo da União Europeia no que concerne ao seu surgimento, objetivos, valores, instituições, natureza do direito, bem como as relações especiais que vem sendo estabelecidas com Cabo Verde e a África;
- Pós-Graduação: com a introdução de curso breve sobre “Direito da União Europeia e a Convergência Normativa em Cabo Verde”, focado em explorar as eventuais vantagens para o Arquipélago no que concerne à convergência normativa e técnica, considerando a ligação estreita que a EU mantém com Cabo Verde;
- Observatório da Parceria Especial EU-CV: com a finalidade de servir de instrumento de difusão de informação e divulgação das matérias que têm preenchido a pauta de cooperação entre os parceiros.
- Investigação: com a criação junto ao Centro de Investigação do ISCJS de uma linha de pesquisa dedicada ao estudo de temas relacionados às relações entre União Europeia e Cabo Verde. Os documentos relevantes e publicações de interesse serão organizados e disponibilizados por meio do website do ISCJS.
- Eventos: sobre temas específicos que preenchem a relação entre União Europeia e Cabo Verde. As conferências, palestras e/ou mesas redondas serão divulgadas para participação de todos os interessados.
