Módulo I

 - Constituição Económica e Ordem Económica Europeia e Internacional

Prof. Doutora Liriam Tiújo Delgado, ISCJS

24, 25 e 26 de março de 2025

Módulo II

- Teoria da Regulação Económica - Perspectiva Económica e Jurídica

Prof. Doutora Raquel Franco, FDUL, e

Prof. Doutor Manuel Cabugueira - Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa

27, 28 e 31 de março de 2025

Módulo III

- Autoridades Reguladoras: Estatuto, Atividade, Responsabilidade e Instrumentos

Prof. Graduado Mário Silva, ISCJS

15, 24 e 25 de abril de 2025

Módulo IV

- Regulação e Direito da Concorrência - Perspectiva Económica e Jurídica

Prof. Doutora Raquel Franco, FDUL, e

Prof. Doutor Manuel Cabugueira - Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa

19, 20, 21 e 22 de maio de 2025

Módulo V

- Taxas de Regulação Económica

Dra. Dilma Silva, Prof. Convidada do ISCJS

16 e 17 de junho de 2025

Módulo VI

- Contencioso Regulatório

Prof. Graduado Mário Silva, ISCJS

18 de junho de 2025

Módulo VII

- Direito Sancionatório da Regulação e da Concorrência

Dr. Daniel Monteiro, Diretor-Geral da UIF

19 de junho de 2025

Módulo VIII

- Direito da Regulação – Parte Especial

• Regulação dos Mercados Financeiros: Banca, Seguros e Valores Mobiliários

Dr. António Semedo, Administrador do BCV

 7 de julho de 2025

• Regulação da Energia

Dr. Renato Lima

 8 de julho de 2025

• Regulação dos Transportes Aéreos

Dr. Arnaldo Silva, Prof. Convidado do ISCJS

9 de julho de 2025

• Regulação das Comunicações Eletrónicas

Dr. João Gomes, ARME

10 de julho de 2025

• Regulação do Ambiente

Ethel Rodrigues, Diretora-Geral do Ambiente

 11 de julho de 2025

• Regulação Económica e Direitos dos Consumidores

Prof. Graduada Yara Miranda, ISCJS

14 e 15 de julho de 2025

Condições de Acesso

1) Destinatários: Licenciados em Direito, 

2) Duração e carga horária do Curso: o Curso será ministrado de Março a Julho de 2025. A carga horária lectiva total é de cerca de 50 horas;

3) Horário e local de funcionamento: Cada módulo do curso terá lugar das 17 horas às 19 horas, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

4) Propina: Todos os módulos – 79.750 ECV.

5) Modalidade de Pagamento: 50% no ato de inscrição e mais duas prestações de 25%

6) Documentos a apresentar no ato da inscrição: Uma fotografia, currículo e documento comprovativo de licenciatura

Avaliação

• Tema do trabalho: Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
• Extensão máxima do trabalho: 50 páginas (incluindo a bibliografia) em letra tipo TimesNew Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas.
• Prazo de entrega: Até 2 meses após o dia do término do curso.
• Modo de entrega: duas cópias em formato de papel e uma cópia em formato digital.

Os trabalhos serão avaliados pelo docente que lecionou o módulo cujo tema versa; asclassificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência docurso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos conferem certificados de frequência (paraobtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

Propinas

Módulos

• Inscrição em todos os módulos do curso (79.750$00);
• Inscrição em apenas dois módulos do curso (33.500$00);
• Inscrição em um modulo do curso (17.750$00).

Modalidade de Pagamento

• Inscrição em todos os módulos do curso:
• Pagamento do valor integral do Curso no ato da inscrição beneficia do desconto de 5% no valor do Curso;
• Desconto de 10% para empresas a partir de 5 inscritos
• Pagamento do valor do curso em prestações:
• No ato da inscrição, o pagamento da primeira prestação correspondente a 50% do valor da propina do curso;
• Até ao início do II módulo do Curso, o pagamento da 2ª prestação, correspondente a 25% do valor da propina do curso;
• Até ao início do III módulo do Curso, o pagamento da 3ª prestação, correspondente a 25% do valor da propina do curso.
• Inscrição por módulo(s): pagamento integral do valor no ato da inscrição.