Módulo I

Docente: Professora Doutora Yara Miranda, ISCJS

17 a 22 de março

- O contrato de conta e a relação negocial bancária

-  As cláusulas contratuais abusivas

- O sigilo bancário,

- Os deveres de informação e de assistência

- O consumidor digital de serviços bancários

Seminário:  A proteção de dados bancários

Módulo II

Docente: Professora Doutora Joana Farrajota

07 a 12 de abril

- Mútuo bancário

- Abertura de crédito e cartões de crédito

- Descoberto em conta, desconto bancário e antecipação

- Crédito ao consumo

- Carteira de créditos

- Proibições de concessão de créditos

Seminário: A reestruturação de dívida bancária

 Módulo III

Docente: Professor Doutor Hugo Ramos Alves, FDUL

12 a 16 de maio

- Project Finance

- Financiamento estruturados

- Créditos para saneamento das empresas

- Financiamento de operações de Fusão e Aquisição

- Empréstimos participativos

Seminário: Processo de concessão de créditos

Módulo IV

Docente: Professor Doutor Fernando Rocha, FDUL

09 a 13 de junho

- O sistema de pagamentos bancários

- Moeda bancária, moeda eletrónica e criptomoeda

- Homebanking, transferências eletrónicas e operações não autorizadas

- Débitos diretos

- Contratação bancária digital

- Blockchain

Seminário: As Fintech

Módulo V

Docente: Professor Graduado António Gonçalves, ISCJS

30 de junho a 04 de julho

- Estruturas das garantias bancárias

- Garantias pessoais: fiança e aval

- Hipoteca

- Alienação fiduciária em garantia

- Livrança

- Garantias autónomas

- Penhor Financeiro

- Cartas de conforto

Seminário: Execução das garantias bancárias

Módulo VI

28 de julho a 1 de agosto

- O Banco de Cabo Verde (BCV) enquanto entidade reguladora e supervisora

• António Semedo, Administrador do BCV

- A supervisão bancária, os rácios e limites prudenciais

• João Fidalgo, Administrador do Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado

- A prevenção da lavagem de capitais e criminal compliance no setor bancário

• Karin Barros, Compliance Officer do iiB

- Fundo de Garantia de Depósitos

• Doutor Carlos Rocha, Administrador do Conselho das Finanças Públicas

Seminário: A gestão de crises bancárias

CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO

1) Destinatários: O Curso é destinado aos profissionais das áreas jurídicas, ciências policiais e/ou criminais, redes e sistemas de informação, informática e cibersegurança, bem como aos profissionais das áreas afins.

2) Duração e carga horária do Curso: o Curso será ministrado de Março a Junho de 2024. A carga horária lectiva total é de cerca de 50 horas;

3) Horário e local de funcionamento: Cada módulo do curso terá lugar das 18 horas às 20 horas, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

4) Propina: Todos os módulos – 84.750.00 ECV.

5) Modalidade de Pagamento: 50% no ato de inscrição e mais duas prestações de 25%

6) Documentos a apresentar no acto da inscrição: Uma fotografia, currículo e documento comprovativo de licenciatura.

AVALIAÇÃO

Avaliação

• Tema do trabalho: Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
• Extensão máxima do trabalho: 50 páginas (incluindo a bibliografia) em letra tipo TimesNew Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas.
• Prazo de entrega: Até 2 meses após o dia do término do curso.
• Modo de entrega: duas cópias em formato de papel e uma cópia em formato digital.

Os trabalhos serão avaliados pelo docente que lecionou o módulo cujo tema versa; asclassificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência docurso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos conferem certificados de frequência (paraobtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

PROPINAS

Módulos

• Inscrição em todos os módulos do curso (84.750$00);
• Inscrição em apenas dois módulos do curso (35.600$00);
• Inscrição em um modulo do curso (18.700$00).

Modalidade de Pagamento

• Inscrição em todos os módulos do curso:
• Pagamento do valor integral do Curso no ato da inscrição beneficia do desconto de 5% no valor do Curso;
• Desconto de 10% para empresas a partir de 5 inscritos
• Pagamento do valor do curso em prestações:
• No ato da inscrição, o pagamento da primeira prestação correspondente a 50% do valor da propina do curso;
• Até ao início do II módulo do Curso, o pagamento da 2ª prestação, correspondente a 25% do valor da propina do curso;
• Até ao início do III módulo do Curso, o pagamento da 3ª prestação, correspondente a 25% do valor da propina do curso.
• Inscrição por módulo(s): pagamento integral do valor no ato da inscrição.