Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), Licenciada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (Brasil). Summer Course in Public International Law (2009), The Hague Academy of International Law (Países Baixos). “8th Annual Academy of WTO Law and Policy” (2013), do Institute of International Economic Law, Georgetown Law University (Washington D.C., EUA). É Diretora do Centro de Investigação do ISCJS. É Professora e Investigadora do Departamento de Direito Público e Estudos Internacionais do ISCJS, onde atua nos cursos de Direito e Relações Internacionais e Diplomacia. No âmbito da pós-graduação coordena os cursos de Mestrado em Direito Público (III e IV edições) e o de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia, com ênfase em Integração Regional Africana.
Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), Pós-Graduado em Filosofia Política e Ética pela Universidade Estadual de Londrina (Brasil), Licenciado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (Brasil). Course in Public International Law, The Hague Academy of International Law (Países Baixos). É autor de trabalhos científicos publicados em obras internacionais. É Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde. É Professor e Investigador do Departamento de Direito Público e Estudos Internacionais do ISCJS, onde é regente das disciplinas de Direitos Fundamentais, Direito Internacional e História das Instituições Políticas e Jurídicas. É professor no âmbito dos Mestrados em Direito Público, Direito Privado e Processual Civil e Governação e Administração Pública.
Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, onde possui agregação. Licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. É Professor Associado com Agregação da Nova School of Law. É membro do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS), da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da Associação Portuguesa de Direito Europeu. Coordenador dos Observatórios da Proteção de Dados, da Legislação Portuguesa, do Compliance Lab e do SPARC. É investigador em Direito Constitucional Europeu.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Licenciado em Direito pela Faculdade de Bissau. É Secretário-Geral do ISCJS e Professor tendo sob sua responsabilidade as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito da Família e Direito Internacional Privado. É coordenador do Mestrado em Direito Privado e Processual Civil, realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestre em Migrações Internacionais pela ISCTE-IUL. Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutoranda pela Nova School of Law. Docente convidada na Universidade Portucalense. Integrante, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, do Comité International Migration and International Law da International Law Association. Perita nacional (Portugal) da Rede MoveS, no âmbito da mobilidade intra-União Europeia.
