Professor Doutor José Pina Delgado toma posse como novo Presidente do Tribunal Constitucional
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PROF. DOUTOR JOSÉ PINA DELGADO PUBLICA ARTIGO NA «ENCICLOPAEDIA OF COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW (ENCICLOPÉDIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO)»
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ORGANIZADA PELO RENOMADO «MAX PLANCK INSTITUTE FOR COMPARATIVE PUBLIC LAW AND INTERNATIONAL LAW» E EDITADA PELA «OXFORD UNIVERSITY PRESS»
Acaba de ser publicado o verbete de dezoito páginas intitulado Constitutional Court of Cape Verde (Tribunal Constitucional de Cabo Verde) de autoria do Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do ISCJS e Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional, que contém uma apresentação geral desse órgão judicial cabo-verdiano e da sua jurisprudência mais relevante, na Enciclopédia de Direito Constitucional Comparado organizada pelo renomado Instituto Max Planck para o Direito Público Comparado e o Direito Internacional, com sede em Heidelberga, Alemanha, e editado pela Oxford University Press, a mais importante editora internacional de livros jurídicos.
Note-se que a enciclopédia, editada pelos Professores Rainer Grote, Frauke Lachenmann, Rüdiger Wolfrum (General Editors) e pela Professora Ana Harvey (Managing Editor), é o maior esforço mundial destinado a reunir apresentações gerais sobre as principais temáticas e órgãos constitucionais. Sendo, por isso, motivo de orgulho para Cabo Verde que o seu Tribunal Constitucional tenha sido incluído entre os verbetes, e para o ISCJS que um dos integrantes do seu corpo docente, o Professor Doutor Pina Delgado, tenha ficado incumbido de produzir esse texto científico. O verbete pode ser acedido através da página eletrónica da enciclopédia (https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e825) (pay-wall existente).
O ISCJS congratula-se com o Prof. Doutor Pina Delgado pelo incansável trabalho e pela ativa dedicação que tanto contribui para elevar o conhecimento e o desenvolvimento das Ciências Jurídicas em Cabo Verde!
