Defesa do Mestrado em Direito Público
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Robson Silvano Gomes concluiu com êxito, no dia 28 de outubro de 2022, o ato
público de defesa do Mestrado em Direito Público, com a dissertação intitulada
“Fenómeno do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo: A
Resposta da Ordem Jurídica Guineense”.
Fizeram parte do júri os Senhores Professores:
- Doutora Liriam Tiujo Delgado, Professora Auxiliar do Instituto Superior de Ciências
Jurídicas e Sociais, Presidente do Júri
- Doutor Mário Ferreira Monte, Professor Catedrático da Escola de Direito da
Universidade do Minho, Orientador
- Doutora Margarida Santos, Professora Auxiliar Convidada da Escola de Direito da
Universidade do Minho, Arguente
O ISCJS congratula-se com o agora Mestre Robson Silvano Gomes, augurando-lhe os
maiores sucessos na sua vida académica e profissional!
Prof. Doutor José Pina Delgado publica na Revista Internacional de Reforma Constitucional/The International Review of Constitutional Reform.
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Prof. Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional, publica artigo sobre a Revisão da Constituição em Cabo Verde na Revista Internacional de Reforma Constitucional/International Review of Constitutional Reform, editada pelo Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas nos Estados Unidos.
A revista, organizada pelo Professor Richard Albert da Universidade do Texas e pelo Juiz Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal do Brasil, visa apresentar experiências em matéria de revisão constitucional de todo o Globo.
Cabo Verde é um dos países contemplados, juntamente com o Brasil, Portugal, Canadá, França, Japão, Malawi, Nigéria, Espanha, Colômbia, Suíça e muitos outros.
Para além do Professor Pina Delgado, a publicação conta com a colaboração de vários juízes de tribunais superiores e autoridades académicas desses países. Está disponível integralmente para download na plataforma de publicações eletrónicas https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4254200
O ISCJS congratula-se com o trabalho do Prof. Doutor Pina Delgado em prol do desenvolvimento do Direito Cabo-verdiano e sua divulgação pelo mundo.