AULA ABERTA NO ISCJS COM PROF. DOUTOR CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (Brasil)

No dia 29 de novembro de 2022, o ISCJS teve o prazer de receber o Professor Doutor Cláudio Ladeira de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil, para uma Aula Aberta organizada conjuntamente pelos Mestrados em Direito Público e em Governação e Administração.  

A conferência, intitulada “Supremacia da Constituição versus Supremacia dos Tribunais: a propósito dos 34 anos da Constituição brasileira de 1988” abordou temas desafiantes em matéria de Direito Constitucional, gravitando em torno do papel que o Supremo Tribunal Federal foi assumindo no sistema político brasileiro e da sua interação com os outros poderes da República, sobretudo com o legislativo.

Contando com a apresentação do Professor Doutor Pina Delgado, regente da disciplina de Direito Constitucional nos programas de mestrado, e com a moderação da Professora Doutora Liriam T. Delgado, coordenadora do Mestrado em Direito Público, a conferência proporcionou um rico debate sobre as questões em discussão, registando-se também as intervenções do Coordenador do Curso de Mestrado em Governação e Administração, Professor Nilton Reis, e do Mestrando em Direito Público e docente convidado do ISCJS, Dr. Moisés Borges.

O Professor Cláudio Ladeira de Oliveira, através do Grupo de Estudos em Constitucionalismo Político que co-coordena, e juntamente com outros insignes professores e investigadores da Universidade Federal de Santa Catarina em dezembro de 2021 já tinha recebido, no quadro de parceria em desenvolvimento entre unidades de investigação das duas instituições, o Professor Pina Delgado para uma apresentação intitulada “O (Imprevisto?) Desafio Cosmopolita em relação à ‘Ultima Palavra’ – O Futuro da Jurisdição Constitucional Perante os Avanços de Entidades Judiciais e Para-Judiciais Internacionais”.