O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) é uma instituição de ensino superior privada cabo-verdiana, que já conta com 15 anos de funcionamento. Começou a exercer atividades em 2006, oferecendo a oportunidade de estudos de licenciatura em Direito e em Serviço Social, bem como de formações pós-graduadas especialmente no domínio do Direito. O reconhecimento e a autorização de funcionamento provisório do ISCJS e dos seus cursos de licenciatura em Direito e em Serviço Social foi através Decreto-Regulamentar n.º 15/2009, de 16 de novembro, publicado no Boletim Oficial I Série, n.º 43, de 16 de Novembro de 2009. Na origem do ISCJS esteve subjacente a visão de garantir aos cabo-verdianos a possibilidade de fazer cursos de licenciatura e programas de pós-graduação numa instituição que aposta na qualidade, tendo em conta as saídas profissionais.
Com a sua consolidação enquanto instituição de ensino superior e orientado pelas necessidades da sociedade nacional, mas também externa, o ISCJS foi aumentando o seu leque de ofertas formativas. Em 2010, passou a ministrar mais três cursos de licenciatura: Ciência Política & Administração Pública, Relações Internacionais & Diplomacia e Economia.
Volvidos cinco anos, introduziu um novo curso de licenciatura no panorama do ensino superior nacional – o curso de Criminologia & Segurança Pública. No ano letivo 2015/16, o quadro de oferta formativa do ISCJS passou a integrar o curso de licenciatura em Marketing & Relações Públicas.
O ISCJS tem oferecido ainda, com resultados práticos encorajadores e excelentes, estudos avançados e especializados, designadamente a nível de pós-graduações e mestrados nas diversas áreas ministradas e ainda tendo sempre em atenção as demandas do mercado.
Com efeito, já realizou diversos cursos de Pós-graduações e de Mestrados, designadamente:
• Pós-Graduação em Legística;
• Pós-graduação em Direito Bancário;
• Pós-graduação em Direito dos Contratos;
• Pós-Graduação em Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia;
• Pós-Graduação em Direito Aéreo;
• Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanismo e Ordenamento do Território;
• Pós-graduação Avançada em Marketing, 2 edições;
• Pós-graduação em Direito Processual Civil;
• Pós-graduação em Direito Fiscal;
• Pós-graduação em Direito do Ambiente;
• Pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos;
• Pós-graduação em Proteção de Criança e Adolescente;
• Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social;
• Pós-graduação em Ciência Jurídico-Administrativa;
• Pós-Graduação em Direito Público;
• Mestrado em Direito Privado e Processual Civil;
• Mestrado em Direito Público;
• Mestrado em Governação e Administração;
• Mestrado em Relações Internacionais com ênfase em Integração Regional Africana.
Para além dos cursos de pós-graduação e mestrados, o ISCJS tem oferecido ao público em geral ou a colaboradores de determinadas instituições, públicas e privadas, num âmbito de parcerias entre o ISCJS e essas entidades, cursos de curta duração e de capacitação, designadamente os seguintes:
• Atendimento e Apoio a Vítimas de VBG;
• Custo do Capital, Financiamento, Alavancagem e Estrutura de Capitais;
• Direito dos Registos e Notariado;
• Economia Mundial Hoje - Afirmações de poder na perspetiva de reconfigurações;
• Insolvência e Recuperação de Empresas;
• Principais Alterações ao Código Laboral e o Direito à Greve;
• Principais Alterações ao Direito Societário Operadas pelo Código das Sociedades Comerciais e pelo Novo Código Comercial;
• Questões Avançadas de Prova em Processo Penal;
• Recursos em Processo Civil;
• Recursos Humanos e Comportamento Organizacional.
O ISCJS sempre esteve ciente de que a transmissão do conhecimento não se faz somente pela via do ensino nas salas de aula, tendo vindo a promover e organizar, muitas vezes em parceria com instituições nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, grandes eventos de cariz científico, académico e cultural, como congressos, conferências, palestras, feiras de livro, feiras profissionais, conversas abertas com artistas, políticos, diplomatas, investigadores, profissionais das várias áreas de intervenção. Com vista a complementar e reforçar o seu sistema de ensino, o ISCJS tem firmado protocolos de parceria e cooperação com instituições de ensino superior e de investigação de referência no estrangeiro, permitindo um intercâmbio e mobilidade de docentes e facilita a deslocação e integração dos nossos alunos no âmbito de formações pós-graduadas. As parcerias institucionais, nacionais e estrangeiras, estabelecidas pelo ISCJS, têm permitido a realização de estágios académicos/curriculares obrigatórios previstos nos cursos de licenciatura.
O Instituto criou um centro de investigação - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais-, ao qual está acoplado o seu periódico científico, a Revista Cabo-verdiana de Ciências Jurídicas e Sociais, visando o incentivo à investigação e à divulgação do conhecimento. O ISCJS criou a sua editora, sob o signo do qual já foram publicadas várias obras nas diversas áreas de atuação. O ISCJS é das instituições nacionais com mais obras publicadas, tornando-se numa referência no campo da publicação científica. O ISCJS criou um Gabinete de Apoio Social e de Inserção Profissional, que procura auxiliar os alunos que se veem confrontados com alguma dificuldade social, familiar ou económica na prossecução dos seus estudos superiores e, concomitantemente, acompanhar os recém-formados no início da sua vida profissional. O ISCJS instituiu as bolsas sociais, concedidas aos seus alunos desfavorecidos, e as bolsas de mérito, atribuídas aos seus melhores alunos em todos os cursos de graduação.
O contexto atual do ensino superior nacional impõe novos desafios às instituições, o que levou o ISCJS a definir metas para o seu funcionamento, investindo na restauração e modernização da sua infraestrutura e do seu sistema de gestão, traçando novos caminhos para o futuro, tendo sempre como marca a excelência e o rigor.