"O Direito em Contexto de Pandemia" será o mote do colóquio internacional organizado pelo ISCJS e que terá lugar no próximo dia 4 de junho.
O colóquio pretende reunir à volta do tema que está hoje em voga, a pandemia, especialistas nacionais e estrangeiros de diversas áreas do Direito, com o fito em analisar e debater os desafios que se nos colocam diante da nova conjuntura mundial ditada pela Covid-19.
O evento está estuturado em dois painéis, sendo que o primeiro acontecerá no período de manhã, às 9h30, e versará sobre o tema "Os Direitos Fundamentais e a Pandemia", contando com três comunicações, sendo:
1. A Pandemia como uma Crise Política Sistémica
Conferencista: José Saulo Casali Bahia, Docente da UFBa
2. A liberdade no Estado de Emergência e no Estado de Calamidade
Conferencista: Lígia Dias Fonseca, Primeira Bastonária da OACV e Advogada
3. O Direito Penal e a Pandemia: o Estado de Emergência e o Crime de Desobediência
Conferencista: André Lamas Leite, Docente da FDUP
A moderação do primeiro painel está a cargo do Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dr. Hernâni Soares.
No período da tarde, a partir das 15h00, terá lugar um segundo painel sobre o tema "As Relações Contratuais e a Pandemia", que também acolherá três comunicações, sendo as seguintes:
1. Vinculação Contratual e Alteração das Circunstâncias em Contexto Pandémico
Conferencista: João Espírito Santo de Noronha, Docente da FDUL
2. A Proteção do Consumidor em Contexto de Pandemia
Conferencista: Yara Miranda, Docente do ISCJS
3. Tema a indicar (Direito do Trabalho)
Conferencista: Geraldo Almeida, Docente do ISCJS
Painel que será moderado pelo Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado.
A abertura do colóquio acontecerá às 9h00 e será presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Doutor Rui Figueiredo Soares.
O colóquio está organizado num modelo misto, isto é, presencialmente e na plataforma Zoom, mediante inscrição através dos endereços eletrónicos Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou através do telefone 262 79 38 ou através do formulario on-line.