Rui Figueiredo Soares Defende Tese de Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Rui Figueiredo Soares, antigo aluno do curso de Direito do ISCJS e, posteriormente, Professor Graduado do Departamento de Direito e de Estudos Internacionais, hoje em regime de licença, defendeu, no passado dia 12 de fevereiro do corrente ano, a sua tese de doutoramento em Direito, área de especialidade em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa, sobre o tema “Exceção de não cumprimento e direito de retenção no contrato de empreitada”, tese que foi aprovada com distinção pela unanimidade do júri.
Fizeram parte da banca de júri o Professor Doutor Dário Moura Vicente, Presidente (Professor Catedrático e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); Professor Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho, Vogal (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); Professora Doutora Ana Maria Taveira da Fonseca, Vogal, Arguente (Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa); Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Vogal, Orientador (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); Professor Doutor Dário Moura Vicente, Vogal (Professor Catedrático e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); Professora Doutora Sílvia Caetano Alves, Vogal (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Professor Doutor Diogo Pereira Duarte, Vogal, Arguente (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
A comunidade do ISCJS deseja ao Doutor Rui Figueiredo Soares aos maiores sucessos a nível profissional e pessoal.
ISCJS Recebe o Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil
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O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais recebe nos dias 7 e 8 de novembro o Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil.
O evento tem por objetivo promover uma reflexão em torno do Direito Processual Civil, em particular o cabo-verdiano, no que tange às reformas necessárias e soluções possíveis, com vista a alcançar uma justiça mais célere, mais eficaz e mais adequada às demandas e às exigências da sociedade atual.
O Colóquio está dividido em seis painéis, sendo dois na manhã do dia 7, versando temas como "Justiça Multiportas: Mediação Conciliação e Arbitragem" e "Negócios Jurídicos Processuais". Na tarde do dia 7, os trabalhos terão continuidade com mais dois painéis sobre temas como "Saneamento e Condensação do Processo" e "Tutelas Provisórias (Cautelares e Antecipatórias). O colóquio é retomado no período da tarde do dia 8, com a realização de mais dois painéis intitulados "Processos Executivo: Limites e Possibilidades" e o último "Gestão Processual".
Os painéis contarão com a participação de conferencistas nacionais e estrangeiros, vindos de países lusófonos, académicos, magistrados e advogados que terão a oportunidade de partilhar as suas experiências, reflexões e resultados de pesquisas que, com certeza, darão um contributo importante para o aperfeiçoamento do nosso sistema judiciário.
O evento surge de uma co-organização entre o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, o Conselho Superior de Magistratura Judicial e a Associação Norte Nordeste de Professores de Processo, do Brasil, e conta com o patrocínio da Direção Geral das Políticas de Justiça e do PNUD.
