Seminário de Direito Público - Estudos Pós-graduados
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No âmbito de suas ações de cooperação internacional, o ISCJS em parceria com a prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), iniciou no dia 28 de junho de 2021, os Seminários Especiais de Direito Público sob o tema “Organização e Limites ao Poder Estatal e Sistemas de Proteção de Direitos no Brasil e nos Países Africanos de Língua Portuguesa – Uma Visão Integrada de Direito do Estado”.
A iniciativa é coordenada, do lado brasileiro, pelos ilustres Professores Titulares da USP, Doutora Ana Elisa Bechara (Direito Penal), e Doutor Fernando Menezes de Almeida (Direito do Estado) e, do lado cabo-verdiano, pelo Professor Auxiliar do ISCJS, Doutor José Pina Delgado (Direito Constitucional e Internacional).
As sessões têm sido abertas com exposições de temas jurídicos de relevância atual pelos renomados Professores e seguidas da apresentação de decisões jurisprudênciais emblemáticas dos tribunais superiores do Brasil e dos PALOP, bem como de tribunais internacionais, selecionadas pelos mestrandos e doutorandos brasileiros, cabo-verdianos, bissau-guineenses, angolanos e são-tomenses.
Têm sido momentos de vivo interesse e têm promovido rico intercâmbio e trocas de experiências para os pesquisadores engajados na iniciativa.
Os Seminários decorrerão até ao dia 2 de julho próximo.
Votos de que as sessões sejam profícuas e enriquecedoras a todos!
ISCJS, em Parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Promove Seminário Especial sobre Direito Público
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Entre os dias 28 de junho a 2 de julho próximo, serão realizados os Seminários Especiais de Direito Público intitulado “Organização e Limites ao Poder Estatal e Sistemas de Proteção de Direitos no Brasil e nos Países Africanos de Língua Portuguesa – Uma Visão Integrada de Direito do Estado”.
Trata-se de uma iniciativa coordenada pelos Professores Doutores Ana Elisa Bechara e Fernando Menezes de Almeida, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e pelo Professor Doutor José Pina Delgado, do nosso ISCJS.
As sessões on-line envolverão mestrandos e doutorandos das duas instituições e objetiva proporcionar conhecimentos complementares de Direito Constitucional Comparado Africano Lusófono e de Direito Público Brasileiro, além de promover o intercâmbio e a troca de experiências entre pesquisadores brasileiros, cabo-verdianos, bissau-guineenses, angolanos e são-tomenses.